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AGENDA
LEGISLATIVA |
Sessão realizada no dia 18 de fevereiro de 2026, com início
às dezenove horas na Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio do Palma,
Rio Grande do Sul.
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SESSÃO
PLENÁRIA ORDINÁRIA |
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Data da Sessão |
Horário de Ínicio |
Local |
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18/02/2026 |
19:00h |
Câmara Municipal de Santo Antônio do Palma - RS |
A MESA DIRETORA DOS TRABALHOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO
DO PALMA-RS, vem divulgar as proposições para a Sessão Plenária Ordinária a ser
realizada na Sede do Poder Legislativo, nesta cidade de Santo Antônio do
Palma-RS, com o seguinte
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EXPEDIENTE |
ABERTURA DA
SESSÃO
VERIFICAÇÃO
DO QUÓRUM
APRECIAÇÃO
DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
LEITURA DE
DOCUMENTOS E CORRESPONDÊNCIAS ENDEREÇADAS À CÂMARA DE VEREADORES – Não Há.
OUTROS
COMUNICADOS DA PRESIDÊNCIA.
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TRIBUNA
POPULAR |
Inscrição através de requerimento
dirigido à Presidência.
Inscrita: Nenhuma.
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GRANDE
EXPEDIENTE |
Conforme inscrição dos Senhores
Vereadores, realizada pela Secretária, através de sorteio.
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ORDEM
DO DIA |
Projeto de Lei Municipal nº02 de
06 de fevereiro de 2026 que “concede índice de reposição aos servidores do
poder Executivo, aposentados e pensionistas e dá outras providências.”
Projeto de Lei Municipal nº03 de
06 de fevereiro de 2026 que “estabelece novo valor de remuneração para os
conselheiros tutelares e dá outras providências”.
Projeto de Lei Municipal nº04 de
06 de fevereiro de 2026 que “fixa o piso salarial profissional do magistério
como vencimento básico oara os cargos de professor e dá outras providências”.
Projeto de Lei Municipal nº05 de
06 de fevereiro de 2026 que “ altera a lei municipal nº1664/2022 que dispõe
sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores municipais e dá outras
providências”.
Projeto de Lei Municipal nº06 de
06 de fevereiro de 2026 que “altera a lei Municipal nº1727/2023 que dispõe
sobre a concessão do vale feira aos servidores municipais e dá outras
providências”.
Projeto de Lei Municipal nº07 de
06 de fevereiro de 2026 que “altera a lei municipal nº721/2006 que estabelece o
plano de carreira do magistério público do Município de Santo Antônio do Palma –
RS, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências”.
Projeto de Lei Municipal nº08 de
06 de fevereiro de 2026 que “fixa o piso salarial dos agentes de saúde e
agentes de combates a endemias do Município de Santo Antônio do Palma – RS e
dá outras providências”.
Projeto de Lei Municipal nº09 de
06 de fevereiro de 2026 que “autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com
o encontro municipal de mulheres e dá outras providências”.
Projeto de Lei Complementar nº01
de 12 de fevereiro de 2026 que “altera a Lei Complementar Municipal nº01/2026,
que dispõe sobre o plano de cargos, de carreira e de remuneração dos servidores
do poder Legislativo de Santo Antônio do Palma/RS e dá outras providências”.
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EXPLICAÇÕES
PESSOAIS |
Prejudicado.
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COMUNICAÇÃO
DE BANCADA |
Conforme inscrição dos líderes.
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ENCERRAMENTO
DA SESSÃO |
Informações institucionais da Câmara.
Gabinete da Presidência, sala das sessões da Câmara de
Vereadores de Santo Antônio Do Palma aos 18 (dezoito) dias do mês de fevereiro
de 2026.
