|
AGENDA
LEGISLATIVA |
Sessão realizada no dia 03 de março de 2026, com início às
dezoito horas na Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio do Palma, Rio
Grande do Sul.
|
SESSÃO
PLENÁRIA ORDINÁRIA |
|
Data da Sessão |
Horário de Ínicio |
Local |
|
03/03/2026 |
18:00h |
Câmara Municipal de Santo Antônio do Palma - RS |
A MESA DIRETORA DOS TRABALHOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO
DO PALMA-RS, vem divulgar as proposições para a Sessão Plenária Ordinária a ser
realizada na Sede do Poder Legislativo, nesta cidade de Santo Antônio do
Palma-RS, com o seguinte
|
EXPEDIENTE |
ABERTURA DA
SESSÃO
VERIFICAÇÃO
DO QUÓRUM
APRECIAÇÃO
DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
LEITURA DE
DOCUMENTOS E CORRESPONDÊNCIAS ENDEREÇADAS À CÂMARA DE VEREADORES – Não Há.
OUTROS
COMUNICADOS DA PRESIDÊNCIA.
|
TRIBUNA
POPULAR |
Inscrição através de requerimento
dirigido à Presidência.
Inscrita: Nenhuma.
|
GRANDE
EXPEDIENTE |
Conforme inscrição dos Senhores
Vereadores, realizada pela Secretária, através de sorteio.
|
ORDEM
DO DIA |
Projeto de Lei Legislativo nº01 de 18 de
fevereiro de 2026 que “autoriza o Poder Legislativo a efetuar revisão geral
anual aos servidopres públicos da Câmara Municipal de Santo Antônio do
Palma-RS”. PARECER DA COMISSÃO -> PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 01/2026 -
Parecer nº22/2026 - Autoria de: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL. PARECER DA COMISSÃO -> PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 01/2026
- Parecer nº23/2026 - Autoria de: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E
CONTAS PÚBLICAS. (PARECERES FAVORÁVEIS)
Projeto de Lei Legislativo nº02 de 18 de
fevereiro de 2026 que “autoriza o poder Legislativo efetuar revisão nos
subsídios dos vereadores do Município de Santo Antônio do Palma – RS”.
PARECER DA COMISSÃO -> PROJETO
DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 02/2026 - Parecer nº24/2026 - Autoria de:
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. PARECER DA COMISSÃO ->
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 01/2026 - Parecer nº25/2026 - Autoria
de: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS PÚBLICAS. (PARECERES FAVORÁVEIS)
Projeto de Lei Legislativo nº03 de 18 de
fevereiro de 2026 que “autoriza o Poder Executivo efetuar revisão nos subsídios
do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Santo Antônio do Palma – RS”. PARECER
DA COMISSÃO -> PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 03/2026 - Parecer nº26/2026
- Autoria de: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. PARECER DA
COMISSÃO -> PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 01/2026 - Parecer nº27/2026 -
Autoria de: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS PÚBLICAS. (PARECERES
FAVORÁVEIS)
Projeto de Lei Legislativo nº04 de 18 de
fevereiro de 2026 que “altera a Lei Municipal nº1725/2023 que dispõe sobre a
concessão de auxílio alimentação aos servidores da Câmara Municipal de
Vereadores do Município de Santo Antônio do Palma – RS”. PARECER DA COMISSÃO
-> PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 04/2026 - Parecer nº28/2026 -
Autoria de: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. PARECER DA
COMISSÃO -> PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 01/2026 - Parecer nº29/2026 -
Autoria de: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS PÚBLICAS. (PARECERES
FAVORÁVEIS)
Projeto de Lei Municipal nº07 de
06 de fevereiro de 2026 que “altera a lei municipal nº721/2006 que estabelece o
plano de carreira do magistério público do Município de Santo Antônio do Palma –
RS, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências”.
Baixado para estudo das Comissões e dos Vereadores. PARECER DA COMISSÃO ->
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 07/2026 - Parecer nº20/2026 - Autoria de:
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. PARECER DA COMISSÃO ->
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 07/2026 - Parecer nº21/2026 - Autoria de:
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS PÚBLICAS. (PARECERES FAVORÁVEIS)
Ofício nº268/2025 referente a
mensagem de veto as emendas impositivas ao Projeto de Lei nº44/2025. Baixado
para estudo da Comissão e dos Vereadores.
Projeto de Lei Complementar nº01
de 12 de fevereiro de 2026 que “altera a Lei Complementar Municipal nº01/2025,
que dispõe sobre o plano de cargos, de carreira e de remuneração dos servidores
do poder Legislativo de Santo Antônio do Palma/RS e dá outras providências”.
Baixado para estudo das Comissões
e dos Vereadores.
|
EXPLICAÇÕES
PESSOAIS |
Prejudicado.
|
COMUNICAÇÃO
DE BANCADA |
Conforme inscrição dos líderes.
|
ENCERRAMENTO
DA SESSÃO |
Informações institucionais da Câmara.
Gabinete da Presidência, sala das sessões da Câmara de
Vereadores de Santo Antônio Do Palma aos 03 (três) dias do mês de março de 2026.
