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AGENDA
LEGISLATIVA |
Sessão realizada no dia 24 de fevereiro de 2026, com início
às dezenove horas na Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio do Palma,
Rio Grande do Sul.
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SESSÃO
PLENÁRIA ORDINÁRIA |
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Data da Sessão |
Horário de Ínicio |
Local |
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24/02/2026 |
19:00h |
Câmara Municipal de Santo Antônio do Palma - RS |
A MESA DIRETORA DOS TRABALHOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO
DO PALMA-RS, vem divulgar as proposições para a Sessão Plenária Ordinária a ser
realizada na Sede do Poder Legislativo, nesta cidade de Santo Antônio do
Palma-RS, com o seguinte
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EXPEDIENTE |
ABERTURA DA
SESSÃO
VERIFICAÇÃO
DO QUÓRUM
APRECIAÇÃO
DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
LEITURA DE
DOCUMENTOS E CORRESPONDÊNCIAS ENDEREÇADAS À CÂMARA DE VEREADORES – Não Há.
OUTROS
COMUNICADOS DA PRESIDÊNCIA.
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TRIBUNA
POPULAR |
Inscrição através de requerimento
dirigido à Presidência.
Inscrita: Nenhuma.
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GRANDE
EXPEDIENTE |
Conforme inscrição dos Senhores
Vereadores, realizada pela Secretária, através de sorteio.
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ORDEM
DO DIA |
Publicidade: Projeto de
Lei Legislativo nº01 de 18 de fevereiro de 2026 que “autoriza o Poder
Legislativo a efetuar revisão geral anual aos servidopres públicos da Câmara
Municipal de Santo Antônio do Palma-RS”.
Publicidade: Projeto de
Lei Legislativo nº02 de 18 de fevereiro de 2026 que “autoriza o poder
Legislativo efetuar revisão nos subsídios dos vereadores do Município de Santo
Antônio do Palma – RS”.
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Publicidade: Projeto de
Lei Legislativo nº03 de 18 de fevereiro de 2026 que “autoriza o Poder Executivo
efetuar revisão nos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Santo
Antônio do Palma – RS”.
Publicidade: Projeto de
Lei Legislativo nº04 de 18 de fevereiro de 2026 que “altera a Lei Municipal
nº1725/2023 que dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores
da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Santo Antônio do Palma – RS”.
Publicidade: Pedido de
Providências nº03/2026, para que o Poder Executivo Municipal, através do setor
competente, providencie com urgência a manutenção da estrada que liga a
comunidade de São Brás à propriedade de Vilson Nespolo, próximo a divisa com
Vila Maria. Autoria – Vereador Benildo Grando.
Publicidade: Pedido de
Providências nº04/2026, para que o Poder Executivo Municipal conclua o
asfaltamento em frente à Capela de Cristo Rei, bem como, conclua o contorno do
trevo (rótula) de acesso à referida Comunidade. Autoria – Vereador Benildo Grando.
Publicidade: Ofício
nº268/2025 referente a mensagem de veto as emendas impositivas ao Projeto de
Lei nº44/2025.
Projeto de Lei Municipal nº02 de
06 de fevereiro de 2026 que “concede índice de reposição aos servidores do
poder Executivo, aposentados e pensionistas e dá outras providências.”
PARECER DA COMISSÃO -> PROJETO
DE LEI DO EXECUTIVO Nº 02/2026 - Parecer nº
04/2026 - Autoria de:
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
PARECER DA COMISSÃO -> PROJETO
DE LEI DO EXECUTIVO Nº 02/2026 - Parecer nº
05/2026 - Autoria de:
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS PÚBLICAS.
(PARECERES FAVORÁVEIS)
Projeto de Lei Municipal nº03 de
06 de fevereiro de 2026 que “estabelece novo valor de remuneração para os
conselheiros tutelares e dá outras providências”.
PARECER DA COMISSÃO -> PROJETO
DE LEI DO EXECUTIVO Nº 03/2026 - Parecer nº
06/2026 - Autoria de:
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
PARECER DA COMISSÃO -> PROJETO
DE LEI DO EXECUTIVO Nº 03/2026 - Parecer nº
07/2026 - Autoria de:
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS PÚBLICAS.
(PARECERES FAVORÁVEIS)
Projeto de Lei Municipal nº04 de
06 de fevereiro de 2026 que “fixa o piso salarial profissional do magistério
como vencimento básico oara os cargos de professor e dá outras providências”.
PARECER DA COMISSÃO -> PROJETO
DE LEI DO EXECUTIVO Nº 04/2026 - Parecer nº
08/2026 - Autoria de:
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
PARECER DA COMISSÃO -> PROJETO
DE LEI DO EXECUTIVO Nº 04/2026 - Parecer nº
09/2026 - Autoria de:
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS PÚBLICAS.
(PARECERES FAVORÁVEIS)
Projeto de Lei Municipal nº05 de
06 de fevereiro de 2026 que “ altera a lei municipal nº1664/2022 que dispõe
sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores municipais e dá outras
providências”.
PARECER DA COMISSÃO -> PROJETO
DE LEI DO EXECUTIVO Nº 05/2026 - Parecer nº
10/2026 - Autoria de:
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
PARECER DA COMISSÃO -> PROJETO
DE LEI DO EXECUTIVO Nº 05/2026 - Parecer nº
11/2026 - Autoria de:
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS PÚBLICAS.
(PARECERES FAVORÁVEIS)
Projeto de Lei Municipal nº06 de
06 de fevereiro de 2026 que “altera a lei Municipal nº1727/2023 que dispõe
sobre a concessão do vale feira aos servidores municipais e dá outras
providências”.
PARECER DA COMISSÃO -> PROJETO
DE LEI DO EXECUTIVO Nº 06/2026 - Parecer nº
12/2026 - Autoria de:
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
PARECER DA COMISSÃO -> PROJETO
DE LEI DO EXECUTIVO Nº 06/2026 - Parecer nº
13/2026 - Autoria de:
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS PÚBLICAS.
(PARECERES FAVORÁVEIS)
Projeto de Lei Municipal nº07 de
06 de fevereiro de 2026 que “altera a lei municipal nº721/2006 que estabelece o
plano de carreira do magistério público do Município de Santo Antônio do Palma –
RS, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências”.
Baixado para estudo das Comissões e dos Vereadores.
Projeto de Lei Municipal nº08 de
06 de fevereiro de 2026 que “fixa o piso salarial dos agentes de saúde e
agentes de copmbates a endemias do Município de Santo Antônio do Palma – RS e
dá outras providências”.
PARECER DA COMISSÃO -> PROJETO
DE LEI DO EXECUTIVO Nº 08/2026 - Parecer nº
14/2026 - Autoria de:
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
PARECER DA COMISSÃO -> PROJETO
DE LEI DO EXECUTIVO Nº 08/2026 - Parecer nº
15/2026 - Autoria de:
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS PÚBLICAS.
(PARECERES FAVORÁVEIS)
Projeto de Lei Municipal nº09 de
06 de fevereiro de 2026 que “autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com
o encontro municipal de mulheres e dá outras providências”.
PARECER DA COMISSÃO -> PROJETO
DE LEI DO EXECUTIVO Nº 09/2026 - Parecer nº
16/2026 - Autoria de:
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
PARECER DA COMISSÃO -> PROJETO
DE LEI DO EXECUTIVO Nº 09/2026 - Parecer nº
17/2026 - Autoria de:
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS PÚBLICAS.
(PARECERES FAVORÁVEIS)
Projeto de Lei Complementar nº01
de 12 de fevereiro de 2026 que “altera a Lei Complementar Municipal nº01/2025,
que dispõe sobre o plano de cargos, de carreira e de remuneração dos servidores
do poder Legislativo de Santo Antônio do Palma/RS e dá outras providências”.
Baixado para estudo das Comissões
e dos Vereadores.
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EXPLICAÇÕES
PESSOAIS |
Prejudicado.
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COMUNICAÇÃO
DE BANCADA |
Conforme inscrição dos líderes.
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ENCERRAMENTO
DA SESSÃO |
Informações institucionais da Câmara.
Gabinete da Presidência, sala das sessões da Câmara de
Vereadores de Santo Antônio Do Palma aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de fevereiro
de 2026.
