ORDEM DO DIA

INDICAÇÃO Nº 5/2025 - Para que o Poder Executivo Municipal, através do setor

competente, verifique a possibilidade de conceder auxílio financeiro para a realização da

Romaria das Rosas, no Distrito de Santa Terezinha.

- Autoria de: VEREADORA JULIANE

IRENE MARCZINSKI

PUBLICIDADE: Regime de Urgência Especial: Projeto de Lei Municipal nº 27/2025 -

Autoriza a celebração de parceria com o grupo de Cavalarianos Velha Canhada de Santo

Antônio do Palma – RS, e dá outras providências.

- Autoria de: PODER EXECUTIVO

Regime de Urgência Especial: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 26/2025 - Autoriza o

Poder Executivo a realizar despesas com a XIX Mostra Regional de Vinho e dá outras

providências.

- Autoria de: PODER EXECUTIVO

PARECER DA COMISSÃO -> PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 26/2025 - Parecer

32/2025 - Autoria de: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

PARECER DA COMISSÃO -> PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 26/2025 - Parecer nº

14/2025 - Autoria de: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS PÚBLICAS

PARECER PRÉVIO TCE Nº 1/2025 - Contas Anuais dos Administradores do Executivo

Municipal de Santo Antônio do Palma, referente ao exercício de 2023. Senhores Gilberto

Szimainski e Roni Trentini.

PARECER PRÉVIO TCE EX-PRESIDENTES: Catarina Grochot Petrikowski e Douglas

Lucas Andretta, referente ao exercício de 2024.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 23/2025 -

“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL

PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

”

- Autoria de:

PODER EXECUTIVO - Baixado para estudo das comissões e dos vereadores.